jul 7, 2021
Por Felicia Alejandrina Urbina Ponce e Verónica Gálvez Collado, Consultoras de I&D.
As interseccionalidades individuais são a base de nossa sociedade e exigem uma comunicação baseada em diálogos transversais, isto é, pressupõe a construção de espaços e não divisões. Na contramão deste entendimento, vivenciamos a anulação, marginalização e invisibilização de Imigrantes e Refugiados (I&R) e de grupos que estão contemplados na sigla LGBTIQ+. Muito embora o que queremos enaltecer aqui esteja relacionado com o dia da visibilidade TRANS, não poderíamos deixar de comentar aspectos que incluem a situação desse grupo também vulnerável constituído pelas pessoas imigrantes e refugiadas, já que possuem características comuns, relacionadas com aspectos que foram determinados pelas discriminações. Nesse emaranhado, vários termos se interligam, um deles é o preconceito e, o outro, a diversidade – Esta diversidade pressupõe a existência de inúmeras formas de discriminação materializadas no preconceito e a exclusão.
Esta exclusão , além de configurar a desigualdade social, expressa manifestações de violências exacerbadas – explícitas ou encobertas. Como grupos marginalizados, as pessoas transgêneras imigrantes e refugiadas são populações com um alto índice de mortes. As primeiras com um alto número de homicídios relacionados com a transfobia, e as segundas ao tentarem atravessar fronteiras invisíveis, mutantes e criadas por outrem. Evidenciam-se não apenas a vulnerabilidade, mas também a luta para a construção de uma formação identitária. A esse respeito, os últimos resultados de pesquisas Internacionais e Nacionais mostram que esse grau de desigualdade social está aumentando.
São inúmeras as dificuldades que as pessoas trans enfrentam na travessia do fluxos migratórios. Uma imigrante trans deve driblar duas vezes a violência. Primeiro, quando se enfrenta aos perigos inerentes impostos ao atravessar as fronteiras, e segundo, quando se depara com as violências onipresentes contra a própria população trans. A superposição de vulnerabilidades que as pessoas em deslocamento forçado sofrem junto com o fato de ser pessoa trans resulta em humilhações de toda ordem. Quando não é assassinada, é exposta à violência física, sexual e psicológica.
Outro fator que pode influenciar o acirramento das dificuldades da pessoa imigrante e trans, é a falta de informação que este grupo possui sobre a legislação Brasileira, que embora precise avançar mais, tem dado alguns sinais positivos que permitem com que esta população tenha alguns direitos. Mesmo que falhos na sua aplicação, ainda são melhores do que em muitos países e regiões do mundo. Como a transexualidade é comumente mal entendida como uma homossexualidade exacerbada, a legislação de pelo menos 70 países do mundo que proíbem a homossexualidade afeta diretamente a população transgênera. Só em algumas comunidades autóctones na Índia, na Tailândia, em ilhas do Pacífico ou indígenas americanas, por exemplo, as pessoas transgêneras desfrutam de alguma proteção social. Tirando isso, a situação é amplamente desfavorável além das fronteiras.
Apesar do 1ro artigo da declaração universal dos DDHH, expressar que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, a realidade mundial e nacional continua mostrando situações que caracterizam nitidamente a violação desses direitos. No Brasil, apesar de até hoje o movimento trans ter conquistado alguns direitos, e as leis de Imigração e Refúgio terem avançado significativamente, estamos longe dessa pretendida “Justiça Social” que prega direitos iguais para todos e todas, conforme a declaração universal do DDHH citada anteriormente .Um exemplo no qual este argumento pode ser constatado é quando verificamos ausência de uma efetiva inclusão em situações do acesso ao emprego; à saúde e educação dentre outras variáveis .
Fica claro que o fim desse estado de coisas não depende só dos governos e suas instituições, mas também do setor privado, já que este pode promover a diversidade e a cultura do respeito e a equidade, e ampliar a sua atuação trabalhando nesse esforço junto com os públicos que fazem parte da “cadeia de valor” da empresa, fortalecendo uma cultura organizacional inclusiva, potencializando seu impacto junto a seus stakeholders .
Não precisamos ser imigrantes, refugiados, ou pertencer a uma destas populações LGBTIQ+ para nos posicionarmos diante do tema. Temos a responsabilidade de pensarmos estratégias e ações para olhar e abraçar este desafio como uma potência, onde as empresas e as pessoas Trans e Migrantes Internacionais sejam respeitadas.
Assim, só poderemos falar de verdadeiras conquistas quando estes grupos tenham sua Cidadania e Dignidade respeitada garantidas como parte dos direitos fundamentais universais. Com tratamento igualitário dentro das peculiaridades individuais.
Para essa transformação acontecer, temos que incluir além dos mercados e corporações, uma integração ampla, segura e consistente que iguale oportunidades (idade, gênero, orientação sexual, cor, etnia, deficiência física, etc), isso é, a diversidade vista como uma promoção da conscientização, aceitação compreensão das diferenças num mundo que se transforma a cada dia, gerando possibilidades de novas de ser e fazer.